Prática em Direito Tributário
O escritório atua predominantemente em Direito Tributário, nas atividades de contencioso e consultoria, abarcando toda e qualquer espécie tributária.
No contencioso, o trabalho é principalmente realizado na defesa de cobranças (autos de infração e execuções fiscais) e na elaboração de teses individualizadas – construção de argumentações jurídicas destinadas a justificar regimes tributários mais favoráveis a partir das especificidades do cliente ou do seu ramo de atuação. Por isso, o escritório é usualmente responsável pelo contencioso estratégico dos seus clientes, atuando naquelas ações judiciais que lhes são mais relevantes.
A consultoria é também exercida de forma particularizada, a fim de manter o cliente atualizado com as modificações normativas e entendimentos jurisprudenciais relativos ao seu segmento econômico de atuação. O trabalho do escritório se caracteriza pela presença constante na discussão das questões tributárias de interesse do cliente. Não por outro motivo, é comum a participação do escritório nos debates necessários à tomada de decisões relevantes para a empresa nas searas tributária, fiscal/contábil e financeira. E é corriqueira também a contratação do escritório para a confecção ou crítica a modelos tributários destinados a uma melhor gestão fiscal (como reorganizações societárias, planejamento etc.).
O escritório ainda auxilia seus clientes na formatação de regimes tributários especiais com Estados e União, além de apoiá-los na redação de consultas fiscais e programas com reflexos tributários de toda ordem (como são os planos para pagamento de PLR). Além disso, também são elaborados trabalhos técnicos de todos os tipos, como opiniões legais, memorandos, notas técnicas e pareceres. Neste último caso, destaca-se a atuação de seu sócio fundador, Werther Botelho Spagnol, que é, como dito, Doutor em Direito e Professor decano de Direito Financeiro e Tributário da UFMG.